Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, bem como do orçamento público, julgue o item a seguir. A política fiscal é um dos principais instrumentos d

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmativa é correta porque a política fiscal corresponde ao uso pelo governo de recursos orçamentários para influenciar a atividade econômica e a distribuição de renda.

Na prática, ela opera por meio de receitas públicas (tributos, contribuições) e despesas públicas (investimentos, transferências, gastos sociais), permitindo intervenção direta na demanda agregada e na alocação de recursos.

Seus objetivos principais incluem estabilizar a economia (ação contracíclica em recessões ou superaquecimento), estímulo ao crescimento (investimentos em infraestrutura, saúde e educação) e promover equidade social (tributação progressiva e programas de transferência, por exemplo Bolsa Família).

Essas finalidades refletem as funções clássicas do Estado nas finanças públicas: alocativa, distributiva e estabilizadora, justificando o julgamento CERTO.