Questão FC454253
Acerca das funções econômicas do Estado, das políticas públicas, da receita corrente líquida e do teorema de orçamento equilibrado, julgue o item a seguir. A concessão de subsídios
Macroeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Acerca das funções econômicas do Estado, das políticas públicas, da receita corrente líquida e do teorema de orçamento equilibrado, julgue o item a seguir.
A concessão de subsídios e benefícios fiscais, a alteração de alíquotas de impostos e renúncias de receitas, a criação ou o aumento de impostos, taxas e contribuições são ferramentas empregadas na execução da política fiscal governamental.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque descreve instrumentos típicos da política fiscal: decisões sobre receitas (alteração de alíquotas, criação/aumento de impostos, taxas e contribuições, renúncias de receitas e benefícios fiscais) e sobre gastos (concessão de subsídios, transferências e investimentos).
Esses instrumentos atuam em dois eixos complementares: gastos públicos (impactam diretamente a demanda agregada) e tributação (afetam renda disponível e incentivos).
Ao modificar alíquotas, criar tributos ou conceder benefícios fiscais o governo influencia consumo, investimento, arrecadação e distribuição de renda, podendo estimular a economia, controlar a inflação ou promover equidade.
Logo, a enumeração apresentada corresponde corretamente às ferramentas empregadas na execução da política fiscal.
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