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Questão FC454332

Em relação a finanças públicas e funções do Estado, julgue o item a seguir. São funções do Estado as políticas alocativas e distributivas, cabendo a função estabilizadora ao mercad

Finanças Públicas

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Em relação a finanças públicas e funções do Estado, julgue o item a seguir.

 

São funções do Estado as políticas alocativas e distributivas, cabendo a função estabilizadora ao mercado, que se autoajusta em função da flexibilidade de preços e salários.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Errado. A afirmação falha porque atribui a função estabilizadora ao mercado, enquanto, nas finanças públicas, as três funções — alocativa, distributiva e estabilizadora — são competências do Estado.

O argumento de que o mercado se autoajusta pela flexibilidade de preços e salários é uma visão clássica que ignora rigidez real: há rigidez de preços e salários, desemprego involuntário e choques de demanda que não se corrigem automaticamente.

É papel do Estado usar política fiscal e política monetária, além de mecanismos automáticos como seguro-desemprego e tributação progressiva, para promover a estabilização (controle da inflação, pleno emprego e crescimento sustentável).

Adicionalmente, falhas de mercado como bens públicos e externalidades justificam a intervenção estatal também nas funções alocativa e distributiva.

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