Questão FC454333
Em relação a finanças públicas e funções do Estado, julgue o item a seguir. A intervenção do Estado na economia é prescindível no caso de mercados incompletos, definidos como aquel
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em relação a finanças públicas e funções do Estado, julgue o item a seguir.
A intervenção do Estado na economia é prescindível no caso de mercados incompletos, definidos como aqueles em que determinado bem ou serviço não é ofertado, ainda que seus custos de produção estejam abaixo dos preços que potenciais consumidores estariam dispostos a pagar.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque, em situações de mercados incompletos, a ausência de oferta não implica que a intervenção seja prescindível; ao contrário, muitas vezes é necessária.
Mercados incompletos ocorrem quando um bem ou serviço não é fornecido embora o custo marginal de produção seja inferior à disposição a pagar dos consumidores. Isso pode decorrer de externalidades, bens públicos, problemas de coordenação ou assimetria de informação.
Se existir um ganho social potencial (por exemplo, quando \(WTP > MC\)), há uma melhoria de bem-estar possível que o mercado não realiza espontaneamente. Nesses casos a intervenção do Estado pela função alocativa (prover diretamente, subsidiar ou regular) é justificável para corrigir a falha e promover eficiência.
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