Questão FC454335
No que se refere às formas e dimensões da intervenção da administração pública na economia, julgue o item a seguir. A função alocativa tem por finalidade a interveniência do Poder
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2025
No que se refere às formas e dimensões da intervenção da administração pública na economia, julgue o item a seguir.
A função alocativa tem por finalidade a interveniência do Poder Público com vistas a equalizar e ajustar a distribuição da renda nacional de forma equitativa.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva está errada porque confunde objetivos distintos da intervenção estatal. A função alocativa visa corrigir falhas de mercado, prover bens públicos e internalizar externalidades para melhorar a eficiência na alocação de recursos.
A finalidade de equalizar a distribuição de renda é da função distributiva, que atua por meio de tributos progressivos, transferências e políticas sociais para promover equidade.
Portanto, atribuir à função alocativa o papel de ajustar renda está incorreto: alocativa = eficiência; distributiva = equidade.
Exemplo: defesa e iluminação pública são alocativas; programas de transferência e impostos progressivos são distributivos.
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