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Questão FC454338

No que diz respeito às funções do Estado em um sistema econômico, julgue o item seguinte. A provisão de bens públicos é um exemplo de atuação do Estado no exercício de sua função a

Finanças Públicas

CEBRASPE (CESPE) · 2025

No que diz respeito às funções do Estado em um sistema econômico, julgue o item seguinte.


A provisão de bens públicos é um exemplo de atuação do Estado no exercício de sua função alocativa.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque a função alocativa do Estado trata da correção de falhas de mercado quando o setor privado não fornece determinados bens e serviços de forma eficiente.

Os bens públicos são casos típicos dessa falha porque apresentam não rivalidade (o consumo por alguém não reduz a disponibilidade para outros) e não exclusividade (não é possível impedir quem não paga). Essas características levam ao subfornecimento privado.

Assim, o Estado intervém para prover ou financiar esses bens, direta ou indiretamente, garantindo oferta adequada de serviços como defesa, segurança, iluminação pública, justiça e saneamento básico. Essa atuação é exatamente expressão da função alocativa.

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