Questão FC454338
No que diz respeito às funções do Estado em um sistema econômico, julgue o item seguinte. A provisão de bens públicos é um exemplo de atuação do Estado no exercício de sua função a
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2025
No que diz respeito às funções do Estado em um sistema econômico, julgue o item seguinte.
A provisão de bens públicos é um exemplo de atuação do Estado no exercício de sua função alocativa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é CERTO porque a função alocativa do Estado trata da correção de falhas de mercado quando o setor privado não fornece determinados bens e serviços de forma eficiente.
Os bens públicos são casos típicos dessa falha porque apresentam não rivalidade (o consumo por alguém não reduz a disponibilidade para outros) e não exclusividade (não é possível impedir quem não paga). Essas características levam ao subfornecimento privado.
Assim, o Estado intervém para prover ou financiar esses bens, direta ou indiretamente, garantindo oferta adequada de serviços como defesa, segurança, iluminação pública, justiça e saneamento básico. Essa atuação é exatamente expressão da função alocativa.
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