Julgue o item a seguir, a respeito das funções do Estado em sua atuação na economia. A regulação da concorrência é uma atividade estatal tipicamente correspondente à função distrib

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque a regulação da concorrência não se insere tipicamente na função distributiva do Estado, mas sim na função alocativa.

A função alocativa consiste em corrigir falhas de mercado e garantir que bens, serviços e recursos sejam oferecidos e precificados de forma eficiente; a regulação da concorrência evita monopólios, práticas anticompetitivas e distorções que prejudicam a eficiência alocativa.

Já a função distributiva trata da correção de desigualdades de renda por meio de tributos, transferências e gastos públicos.

Complementarmente, a função estabilizadora refere-se a políticas macroeconômicas para manter crescimento, emprego e estabilidade de preços.