Julgue o item a seguir, a respeito das funções do Estado em sua atuação na economia. A cobrança de tributos é uma atividade estatal que permeia as funções alocativa, distributiva e

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Tributos são instrumentos centrais do Estado e atuam em todas as três funções econômicas indicadas. A cobrança e a estruturação do sistema tributário permitem orientar alocação de recursos, distribuição de renda e estabilização macroeconômica.

Na função alocativa, impostos corrigem externalidades e realocam recursos, por exemplo tributos sobre produtos poluentes para reduzir seu consumo e internalizar custos sociais.

Na função distributiva, o desenho progressivo das alíquotas e mecanismos como isenções e créditos permitem transferir carga tributária e financiar políticas redistributivas, reduzindo desigualdades.

Na função estabilizadora, impostos atuam como instrumentos contracíclicos: elevação de tributos ajuda a conter demanda em expansão; redução estimula a economia. Além disso, mecanismos automáticos, como tributos proporcionais à renda, amortecem ciclos.