Questão FC454343
Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item a seguir. A distribuição de renda decorrente das dotações dos fatores de produção pode gerar
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item a seguir.
A distribuição de renda decorrente das dotações dos fatores de produção pode gerar desigualdades na sociedade, cabendo ao governo alterar a estrutura de renda originária do mercado por meio de transferências, impostos e subsídios.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque a renda originária, determinada pelas dotações dos fatores de produção (capital, trabalho, terra), tende a gerar desigualdades conforme produtividade e propriedade desses fatores, cabendo ao Estado intervir para corrigir distorções.
Na prática, essa intervenção decorre da função distributiva do Estado, complementada pela função alocativa (corrigir falhas de mercado) e pela função estabilizadora (manter emprego e preços). Os instrumentos típicos são impostos (p. ex. progressivos), transferências sociais (benefícios, bolsas) e subsídios direcionados.
O objetivo não é eliminar diferenças individuais, e sim reduzir desigualdades excessivas e garantir acesso a oportunidades e bem-estar, promovendo maior equidade e eficiência econômica.
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