Questão FC454348
Acerca das funções do Estado, da tributação e dos instrumentos e recursos da economia pública, julgue o item a seguir. A atuação do governo nas políticas de investimentos para a pr
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Acerca das funções do Estado, da tributação e dos instrumentos e recursos da economia pública, julgue o item a seguir.
A atuação do governo nas políticas de investimentos para a produção de bens públicos e meritórios se insere principalmente no contexto da função distributiva.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque relaciona a atuação do governo na produção de bens públicos e meritórios à função distributiva, quando, na realidade, essa ação pertence à função alocativa.
A função alocativa refere-se ao fornecimento direto de bens e serviços que o mercado não oferece de modo eficiente ou suficiente, como bens públicos (não rivais e não excludentes) e bens meritórios. Investimentos públicos para produzir esses bens visam corrigir falhas de mercado e melhorar eficiência na alocação de recursos.
Já a função distributiva trata da redistribuição de renda e riqueza por meio de tributos e transferências, visando equidade, e não da provisão direta desses bens.
Portanto, a atuação mencionada encaixa-se na função alocativa, não na distributiva.
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