Questão FC454352
Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item a seguir. A função estabilizadora decorre da necessidade da intervenção do Estado nas finança
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item a seguir.
A função estabilizadora decorre da necessidade da intervenção do Estado nas finanças públicas, mediante o uso da política fiscal e do seu orçamento, para ampliar a oferta de bens semipúblicos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde a finalidade da intervenção do Estado nas finanças públicas.
A função estabilizadora tem por objetivo reduzir as flutuações do ciclo econômico, buscando manter o nível de emprego e a estabilidade de preços.
Para isso utiliza-se principalmente a política fiscal (gastos públicos e tributos) e a política monetária.
Já a provisão e a ampliação da oferta de bens semipúblicos pertencem à função alocativa.
Essa função corrige falhas de mercado e define quais bens e serviços o Estado deve oferecer.
Assim, mencionar a ampliação de bens semipúblicos como objetivo da função estabilizadora é incorreto.
As mesmas ferramentas orçamentárias podem ser usadas em ambas as funções, mas com objetivos distintos.
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