Questão FC454358
A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir. O Estado empresário busca reparar o fracasso do mercado e promover justiça social mediante distri
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir.
O Estado empresário busca reparar o fracasso do mercado e promover justiça social mediante distribuição de renda.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Estado empresário está correto porque a atividade financeira estatal (arrecadação e gastos públicos) não visa apenas manter a máquina administrativa, mas satisfazer necessidades públicas mediante intervenção econômica.
Pela função alocativa, o Estado fornece bens e serviços que o mercado não provê de forma eficiente, corrigindo as falhas de mercado e garantindo oferta onde o setor privado não atua.
Pela função distributiva, os gastos públicos e políticas tributárias promovem a redistribuição de renda, reduzindo desigualdades e promovendo justiça social.
Assim, ao atuar como empresário o Estado busca reparar deficiências do mercado e, por meio de provisões e transferências, promover a distribuição de renda esperada pela afirmação.
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