Julgue o item a seguir, a respeito do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas. A alocação do gasto público voltado para atender segmentos da população de meno

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque confunde modos distintos de atuação do Estado na redistribuição de renda.

Uma forma direta de distribuir renda envolve transferências monetárias ou equivalentes que aumentam imediatamente o rendimento disponível dos beneficiários, por exemplo programas de transferência condicionada.

Já a alocação do gasto público direcionada a quem tem menor poder aquisitivo funciona de modo indireto: prestações de serviços públicos (saúde, educação, infraestrutura) ou subsídios reduzem a necessidade de desembolso privado e melhoram bem‑estar, sem produzir ingresso monetário direto no bolso do indivíduo.

Além disso, a função distributiva também se realiza via tributação progressiva, que altera a renda após impostos.

Portanto, gastar em benefícios para os mais pobres é mecanismo de redistribuição, porém não constitui uma forma direta de transferir renda.