Questão FC454369
Com relação ao financiamento dos gastos, ao endividamento, ao déficit e aos investimentos públicos, julgue o item a seguir. A tributação progressiva é uma ferramenta adequada para
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Com relação ao financiamento dos gastos, ao endividamento, ao déficit e aos investimentos públicos, julgue o item a seguir.
A tributação progressiva é uma ferramenta adequada para a redução das desigualdades, pois permite a redistribuição de recursos financeiros para financiar políticas sociais que garantam o acesso equitativo aos serviços públicos e aos direitos fundamentais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque a tributação progressiva opera como mecanismo de redistribuição: faz com que quem tem maior capacidade contributiva pague proporcionalmente mais, refletindo o princípio da equidade.
Ao onerar mais altos rendimentos e patrimônios, o Estado aumenta receitas direcionáveis a políticas sociais, educação, saúde e infraestrutura, ampliando o acesso de parcelas mais vulneráveis da população a serviços públicos e direitos fundamentais.
Na prática, isso reduz desigualdades de renda e pode melhorar indicadores sociais, desde que o sistema seja bem calibrado para minimizar evasão fiscal e efeitos adversos sobre incentivos econômicos.
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