Questão FC454371
No que diz respeito ao papel do Estado e à atuação do governo nas finanças públicas, julgue os seguintes itens. Na perspectiva de um orçamento público como instrumento para a viabi
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2024
No que diz respeito ao papel do Estado e à atuação do governo nas finanças públicas, julgue os seguintes itens.
Na perspectiva de um orçamento público como instrumento para a viabilização de políticas públicas de distribuição de renda, é correto afirmar que um mecanismo fiscal eficaz é aquele que combina tributos progressivos sobre as classes com renda mais elevada com transferências para as classes com renda mais baixa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Orçamento público é instrumento central para promover redistribuição de renda, porque reúne arrecadação e despesas com políticas sociais. A afirmação é certa pois indica a combinação eficaz entre dois elementos complementares.
Tributos progressivos elevam a carga tributária conforme cresce a renda, respeitando a capacidade contributiva. Transferências direcionadas às camadas mais pobres aumentam o consumo e reduzem privação. Juntos, retiram renda relativa dos mais ricos e suplementam a dos mais pobres.
Em termos simples, a renda disponível se altera por impostos e transferências: \(Y_d = Y - T(Y) + Tr\). Um desenho fiscal que combine progressividade e boa focalização maximiza o efeito redistributivo mantendo incentivos econômicos.
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