Questão FC454372
A respeito dos tributos, de sua perda de eficiência (deadweight-loss) e da equidade, julgue o item que se segue. Um tributo que cobre um valor fixo de cada cidadão é eficiente, mas
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A respeito dos tributos, de sua perda de eficiência (deadweight-loss) e da equidade, julgue o item que se segue.
Um tributo que cobre um valor fixo de cada cidadão é eficiente, mas não equitativo, uma vez que o valor do tributo não se ajusta à renda de cada contribuinte.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O item é CERTO. Um tributo de valor fixo (lump-sum) cobra a mesma quantia de todos e não altera preços relativos nem incentivos à produção ou consumo; por isso não gera perda de eficiência econômica adicional, isto é, não cria excesso de carga (deadweight loss). Em termos simples, para esse tributo \(DWL = 0\).
Por outro lado, esse tributo é não equitativo porque não respeita a capacidade contributiva: a mesma quantia representa parcela muito maior da renda dos mais pobres, tornando-o regressivo. Tributos ligados à renda ou ao consumo ajustam-se à base, promovendo maior justiça distributiva, embora geralmente gerem \(DWL > 0\).
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