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Questão FC454373

A respeito dos tributos, de sua perda de eficiência (deadweight-loss) e da equidade, julgue o item que se segue. Um tributo que cobre R$ 1,00 do consumidor por unidade de determina

Finanças Públicas

CEBRASPE (CESPE) · 2024

A respeito dos tributos, de sua perda de eficiência (deadweight-loss) e da equidade, julgue o item que se segue.

 

Um tributo que cobre R$ 1,00 do consumidor por unidade de determinado produto é eficiente por ser do tipo lump-sum.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Resposta errada porque um tributo de R$ 1,00 cobrado por unidade é um tributo específico, não um lump-sum.

Um lump-sum é um valor fixo cobrado de cada indivíduo, independente do consumo; por isso não altera preços relativos e é, em geral, não distorcivo e eficiente.

Já o tributo por unidade cria uma diferença entre o preço pago pelo consumidor e o recebido pelo produtor, altera a quantidade transacionada e os preços relativos, gerando perda de eficiência (deadweight loss). A magnitude da perda está relacionada ao imposto \(t\) e à redução da quantidade \(\Delta Q\), aproximadamente \(DWL=\tfrac{1}{2}\,t\,\Delta Q\).

Portanto, afirmar que um imposto por unidade é eficiente por ser lump-sum está incorreto; sua natureza é distorciva.

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