Questão FC454375
Acerca das características da economia brasileira e do orçamento público, julgue o item seguinte. A estrutura tributária do Brasil, ao recair excessivamente sobre bens e serviços,
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Acerca das características da economia brasileira e do orçamento público, julgue o item seguinte.
A estrutura tributária do Brasil, ao recair excessivamente sobre bens e serviços, ou seja, sobre o consumo, tem caráter regressista, penalizando desproporcionalmente os indivíduos de menor renda.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque a maior parte da arrecadação brasileira incide sobre impostos sobre o consumo (ICMS, IPI, PIS/COFINS etc.), que são majoritariamente indiretos e aplicados em alíquotas proporcionais ao valor do bem ou serviço.
Se a tributação sobre um consumo \(C\) é \(T\) (alíquota), a carga relativa sobre a renda \(Y\) é \( \frac{T\cdot C}{Y} \). Assim, para dois indivíduos com consumo semelhante, o de menor renda terá \(Y\) menor e, portanto, maior participação do imposto na renda.
Além disso, a propensão marginal a consumir é maior entre os de baixa renda, fazendo com que parte maior da renda seja tributada. Por isso a estrutura é regressiva, penalizando proporcionalmente mais os indivíduos de menor renda.
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