Questão FC454377
A respeito da caracterização geoeconômica da sociedade brasileira, julgue o item que se segue. Se utilizada de forma eficiente para este fim, a arrecadação tributária sobre todos o
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A respeito da caracterização geoeconômica da sociedade brasileira, julgue o item que se segue.
Se utilizada de forma eficiente para este fim, a arrecadação tributária sobre todos os bens e serviços produzidos no Brasil pode diminuir, consideravelmente, a desigualdade de renda.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Por que certo: a arrecadação tributária, quando bem desenhada e aplicada, permite redistribuir renda e financiar serviços públicos que beneficiam mais os pobres, reduzindo desigualdades.
Como funciona: via impostos e transferências o governo altera renda disponível: \(Y_p = Y_g - T + R\), onde \(Y_p\) é renda pós-política, \(Y_g\) renda bruta, \(T\) tributos e \(R\) transferências públicas.
Para obter efeito redistributivo é preciso um sistema com maior participação da tributação progressiva e mecanismos de transferências e gasto público direcionado a saúde, educação e renda mínima.
Importante: impostos sobre consumo tendem a ser regressivos; portanto a combinação entre impostos diretos e políticas sociais é essencial.
Em suma, a arrecadação pode reduzir desigualdade se for eficiente, justa e acompanhada de boa gestão pública.
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