Julgue o item seguinte, acerca de finanças públicas. Diferentemente da equidade tributária vertical, a equidade tributária horizontal se propõe a estipular uma melhor divisão do pe

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Equidade Horizontal: trata do tratamento igual entre contribuintes que se encontram em situações semelhantes. A banca que julgou o item CERTO entendeu que, para alcançar essa igualdade, o Estado precisa primeiro classificar contribuintes em faixas ou grupos segundo suas capacidades, de modo a estipular uma melhor divisão do peso dentro de cada grupo.

Equidade Vertical: refere-se à diferenciação entre contribuintes em níveis distintos de renda ou consumo, exigindo maior participação dos economicamente mais favorecidos, conforme o princípio da capacidade contributiva.

Assim, a leitura que justificou o gabarito considera que a equidade horizontal opera ao organizar e ajustar a carga entre contribuintes com capacidades semelhantes, o que pode ser interpretado como uma forma de dividir o peso tributário levando em conta variações internas às faixas de capacidade.