Julgue o próximo item, relativos aos tipos de receitas da administração pública. Uma estrutura tributária regressiva piora a distribuição de renda.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Está correto porque uma estrutura tributária regressiva faz com que contribuintes de menor renda suportem, em média, um encargo fiscal proporcionalmente maior que os de renda mais alta.

Em termos simples, seja \(T\) o tributo pago e \(Y\) a renda: a carga relativa é \(b=\frac{T}{Y}\). Há regressividade quando \( \frac{d(b)}{dY}<0\), ou seja, a parcela da renda destinada a tributos diminui com a renda.

Como resultado, a renda disponível dos pobres é reduzida em porcentagem maior do que a dos ricos, o que amplia a desigualdade.

Portanto, uma tributação regressiva tende a piorar a distribuição de renda, justificando o julgamento CERTO.