Julgue o item a seguir, a respeito de déficit público e seu financiamento bem como de indicadores financeiros. Para fins de financiamento do déficit público e obtenção de receitas

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque aumentar a alíquota nem sempre eleva a arrecadação. A teoria da curva de Laffer mostra que existe uma relação não linear entre alíquotas e receitas: além de certo nível, alíquotas mais altas reduzem a atividade econômica e a base tributária.

Matematicamente, pode-se representar a receita como \(R(t)=t\cdot B(t)\), em que \(t\) é a alíquota e \(B(t)\) é a base tributária dependente de \(t\). Se \(B(t)\) cai quando \(t\) aumenta (por menor produção, evasão ou informalidade), então \(R(t)\) pode diminuir para valores altos de \(t\).

Daí decorre um ponto ótimo \(t^*\) que maximiza \(R\). Elevar alíquotas acima de \(t^*\) pode ser contraproducente para financiar déficit público. O nível exato é empírico e varia conforme economia e políticas.