Questão FC454399
Com relação ao financiamento dos gastos, ao endividamento, ao déficit e aos investimentos públicos, julgue o item a seguir. Dos indicadores da dívida líquida do setor público no Br
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Com relação ao financiamento dos gastos, ao endividamento, ao déficit e aos investimentos públicos, julgue o item a seguir.
Dos indicadores da dívida líquida do setor público no Brasil, são excluídos os saldos dos fundos públicos de natureza não financeira, do Regime Geral de Previdência Social e das contas do Banco Central.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada errada porque confunde o que é subtraído na composição da dívida líquida. A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) corresponde, de forma simplificada, a \(DLSP = DBGG - \text{ativos financeiros do setor público}\).
Assim, os saldos dos fundos públicos de natureza não financeira e do Regime Geral de Previdência Social integram a DLSP, pois não são ativos financeiros que se deduzem da dívida bruta.
No caso das contas do Banco Central, parte pode representar ativos financeiros que são abatidos na passagem de DBGG para DLSP; por isso não se pode afirmar genericamente que todas as contas do BC são excluídas.
Portanto, o erro está em dizer que esses saldos são excluídos: na prática são incluídos na DLSP, salvo os elementos que configuram ativos financeiros.
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