Questão FC454401
Com relação ao financiamento dos gastos, ao endividamento, ao déficit e aos investimentos públicos, julgue o item a seguir. No cálculo das necessidades de financiamento do setor pú
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Com relação ao financiamento dos gastos, ao endividamento, ao déficit e aos investimentos públicos, julgue o item a seguir.
No cálculo das necessidades de financiamento do setor público, o método acima da linha é o mais adequado para o Brasil e, por isso, o mais utilizado no país, devido à menor complexidade na obtenção dos dados.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde qual método é oficialmente usado no Brasil para apurar as necessidades de financiamento do setor público.
O Brasil adota majoritariamente o método abaixo da linha, conhecido como Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP), elaborado pelo Banco Central. Esse método enfoca a ótica do financiamento, ou seja, as variações dos ativos e passivos financeiros do setor público.
Enquanto isso, o método acima da linha calcula o resultado primário (receitas menos despesas excluídos os juros) em regime de competência e é utilizado para acompanhar o resultado fiscal do Governo Central, não para medir a NFSP agregada.
Em termos simples: \(NFSP = \Delta(\text{passivos financeiros}) - \Delta(\text{ativos financeiros})\). Portanto, dizer que o método acima da linha é o mais adequado e usado no Brasil é incorreto.
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