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Questão FC454404

Considerando os princípios gerais de economia do setor público, julgue o item a seguir. A necessidade de financiamento do setor público (NFSP) inclui tanto as transações orçamentár

Finanças Públicas

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Considerando os princípios gerais de economia do setor público, julgue o item a seguir.


A necessidade de financiamento do setor público (NFSP) inclui tanto as transações orçamentárias quanto as não orçamentárias, como emissões de títulos públicos para financiar déficits extraorçamentários.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a necessidade de financiamento do setor público é apurada pela ótica nominal, ou seja, pelo montante total de recursos que o setor público precisa para cobrir seus gastos.

Na prática isso significa confrontar todas as receitas e despesas: as transações orçamentárias e também as transações não orçamentárias, como operações financeiras e ajustes patrimoniais.

Assim, instrumentos como a emissão de títulos públicos são meios de financiamento e entram no cálculo quando servem para cobrir déficits extraorçamentários.

Em termos simples: \( \text{NFSP} = \text{Despesas totais} - \text{Receitas totais} \), considerando tanto fluxos orçamentários quanto não orçamentários.

Por isso, incluir emissões de dívida para suprir déficits extraorçamentários está correto para determinar a NFSP.

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