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Questão FC454411

variáveis 2022 2023 Fluxos (R$ bilhões) % PIB Fluxos (R$ bilhões) % PIB nominal governo central governos estaduais governos municipais empresas estatais 460,4 448,3 35,1 −21,5 −1,5

Finanças Públicas

CEBRASPE (CESPE) · 2024

variáveis

2022

2023

Fluxos
(R$ bilhões)

%
PIB
Fluxos
(R$ bilhões)

%
PIB

nominal

governo central

governos estaduais

governos municipais

empresas estatais

460,4

448,3

35,1

−21,5

−1,5

4,6

4,4

0,3

-0,2

0,0

967,4

879,1

66,3

14,4

7,7

8,9

8,1

0,6

0,1

0,1

juros nominais

governo central

governos estaduais

governos municipais

empresas estatais

586,4

503,2

74,1

4,4

4,6

5,8

5,0

0,7

0,0

0,0

718,3

614,5

93,8

4,6

5,4

6,6

5,7

0,9

0,0

0,0

primário

• INSS

governos estaduais

governos municipais

empresas estatais

−126,0

-54,9

261,3

-39,0

-25,9

-6,1

−1,2

-0,5

2,6

-0,4

-0,3

-0,1

249,1

264,5

306,2

-27,5

9,8

2,3

2,3

2,4

2,8

-0,3

0,1

0,0

PIB 10.079,7 - 10.856,1 -

Necessidades de financiamento do setor público no Brasil em 2022 e 2023. Banco Central do Brasil, 2024 (com adaptações).


Considerando as informações apresentadas na tabela precedente, referentes à evolução do déficit público brasileiro nos anos de 2022 e 2023, bem como aspectos relativos à estrutura orçamentária do governo, julgue o item seguinte.

 

O resultado primário é composto pelo saldo entre as receitas e despesas, excluído o pagamento de juros da dívida.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está correta porque o resultado primário mensura o saldo entre receitas e despesas do governo com exclusão dos pagamentos de juros da dívida.

Formalmente, \( \text{Resultado Primário} = \text{Receitas} - \text{Despesas (excl. juros)} \).

Por sua vez, o resultado nominal inclui os juros, ou seja, \( \text{Resultado Nominal} = \text{Receitas} - \text{Despesas (incl. juros)} \) e pode ser escrito como \( \text{Resultado Nominal} = \text{Resultado Primário} - \text{Juros} \).

Daí decorre uma implicação prática: um país pode apresentar superávit primário e ainda assim ter déficit nominal se o volume de juros for elevado.

Essa distinção é crucial para avaliar sustentabilidade fiscal, porque o primário mostra a capacidade de financiamento excluindo o custo da dívida.

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