Questão FC454415
No que se refere à contabilidade fiscal e à sustentabilidade do endividamento público, julgue o item que se segue. O regime fiscal conhecido como teto de gastos, estabelecido em 20
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2023
No que se refere à contabilidade fiscal e à sustentabilidade do endividamento público, julgue o item que se segue.
O regime fiscal conhecido como teto de gastos, estabelecido em 2016, tomava como premissa que a raiz do problema fiscal brasileiro era o acelerado crescimento da despesa primária, que assumia trajetória contracíclica, crescendo em períodos de retração econômica.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Teto de gastos não partiu da ideia de que a raiz do problema era o acelerado crescimento da **despesa primária** contracíclica. Por isso o item foi julgado ERRADO.
O objetivo do teto, estabelecido em 2016, era conter a **deterioração da relação dívida/PIB**, resultante sobretudo da queda da arrecadação e dos déficits persistentes após a forte desaceleração do PIB. A elevação da razão dívida/PIB decorre mais da combinação de crescimento econômico baixo e resultados primários fracos do que de um aumento explosivo das despesas primárias.
Na dinâmica fiscal: \( \Delta\!\left(\frac{D}{Y}\right) \approx (r-g)\frac{D}{Y} + \frac{PD}{Y}\), o problema real foi o efeito negativo de \(g\) (baixo crescimento) e do resultado primário, não apenas gasto primário em forte expansão.
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