Questão FC454416
Com relação à economia brasileira e ao setor público brasileiro, julgue o seguinte item. As informações sobre as necessidades de financiamento do setor público são calculadas a par
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Com relação à economia brasileira e ao setor público brasileiro, julgue o seguinte item.
As informações sobre as necessidades de financiamento do setor público são calculadas a partir da variação da dívida líquida do setor público (DLSP), por meio do critério conhecido como abaixo da linha.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque o critério abaixo da linha mensura as necessidades de financiamento do setor público pela ótica do financiamento, isto é, observando como o déficit foi coberto, não como se originou.
Na prática calcula‑se a partir da variação da dívida líquida do setor público (DLSP), pelo que se costuma representar por \( \text{NFSP} = \Delta \text{DLSP} \), com \( \Delta \text{DLSP} = \text{DLSP}_t - \text{DLSP}_{t-1} \). Essa abordagem mostra o montante que precisou ser financiado via endividamento.
Em contraste, o critério acima da linha apura o déficit pela execução orçamentária (receitas e despesas) e é responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), enquanto o método abaixo da linha é divulgado pelo Banco Central.
Portanto, como as necessidades de financiamento são derivadas da variação da DLSP, o item está correto.
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