No que se refere à contabilidade fiscal e à sustentabilidade do endividamento público, julgue o item que se segue. No Brasil, as necessidades de financiamento do setor público são

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque inverte o método e o responsável pela apuração. A Secretaria do Tesouro Nacional apura as necessidades de financiamento acima da linha, por meio do confronto orçamentário entre receitas e despesas, e não a partir da variação da dívida.

No método acima da linha calcula‑se o saldo periódico: \(Saldo = Receitas - Despesas\). Saldo negativo indica déficit e saldo positivo indica superávit.

Já o método abaixo da linha é usado pelo Banco Central e mede a geração do déficit pela evolução da dívida: \(\Delta Dívida = Dívida_t - Dívida_{t-1}\). Nesta ótica, sinais interpretam‑se de forma inversa para fluxos financeiros.

Portanto, dizer que o Tesouro apura necessidades "abaixo da linha" a partir da variação da dívida está incorreto; confundiu instituição e forma de apuração.