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Questão FC454426

A respeito de finanças públicas, julgue o item que se segue. As formas de apuração dos resultados fiscais são os critérios conhecidos como abaixo da linha, que expurga as dívidas i

Finanças Públicas

CEBRASPE (CESPE) · 2023

A respeito de finanças públicas, julgue o item que se segue.


As formas de apuração dos resultados fiscais são os critérios conhecidos como abaixo da linha, que expurga as dívidas incorridas primeiro por empresas estatais dependentes, e acima da linha, que corresponde à variação da dívida líquida total, interna ou externa.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

ERRADO porque os conceitos foram invertidos. As formas de apuração conhecidas como acima da linha e abaixo da linha têm definições opostas às apontadas.

Acima da linha é a apuração orçamentária, feita pelo confronto entre receitas e despesas. Em termos simples: \(Resultado_{acima} = Receitas - Despesas\). Nesse método são expurgadas as dívidas originadas primeiro por empresas estatais dependentes.

Abaixo da linha mede o resultado pela variação do estoque de dívida, isto é, pela variação da dívida líquida total: \(Resultado_{abaixo} = \Delta Dívida\ líquida\). Aqui o déficit aparece como aumento positivo da dívida.

Obs.: pela ótica acima da linha, saldos negativos indicam déficit; pela ótica abaixo da linha, saldos positivos representam déficit.

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