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Questão FC454440

Considerando uma situação hipotética de inflação nula, julgue o item a seguir, relativos a necessidades de financiamento do setor público. O método de resultado fiscal segundo o cr

Finanças Públicas

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Considerando uma situação hipotética de inflação nula, julgue o item a seguir, relativos a necessidades de financiamento do setor público.

 

O método de resultado fiscal segundo o critério abaixo da linha, nesse caso, apresentará resultado idêntico ao método que segue o critério acima da linha.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque inflação nula não altera o fato de que os critérios acima da linha e abaixo da linha são metodologias distintas que medem aspectos diferentes do desequilíbrio público.

Acima da linha apura o resultado pela ótica da geração do déficit, com base na execução orçamentária (receitas e despesas). Abaixo da linha mede o déficit pela ótica do financiamento, isto é, pela variação do endividamento e por fluxos que podem não passar pelo orçamento.

A inflação zero faz com que \(Resultado\ Operacional = Resultado\ Nominal\), pois \(Resultado\ Operacional = Resultado\ Nominal - Inflação\). Mesmo assim, itens como emissões e resgates de dívida, operações financeiras, privatizações, uso de reservas e diferença de critérios contábeis continuam a gerar discrepâncias entre as duas apurações.

Portanto, mesmo com inflação nula, os resultados não necessariamente serão idênticos, justificando o julgamento ERRADO.

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