Considerando as principais reformas estruturais dos anos 90 do século XX, julgue o item a seguir. A liberalização comercial, ocorrida entre 1990 e 1993, reduziu barreiras não tarif

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque, entre 1990 e 1993, o governo promoveu uma forte política de abertura econômica que mudou a forma de proteger o mercado interno.

Foram eliminadas listas e regimes que proibiam ou suspendiam importações, como o conhecido Anexo C, e extintos controles quantitativos e autorizações especiais.

Na prática, as principais barreiras não tarifárias deixaram de existir, passando-se a administrar o comércio por meio de tarifas. Ao mesmo tempo houve anúncio de redução gradual das alíquotas, acompanhando a adoção do câmbio flutuante.

Portanto, a liberalização transformou proibições e controles quantitativos em um sistema de controle tarifário, justificando o julgamento como certo.