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Questão FC454499

Em relação ao planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II e Real, julgue o seguinte item. No início dos anos 1990, o efeito da inflação sobre o gasto público se deu de mod

Economia Brasileira

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Em relação ao planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II e Real, julgue o seguinte item.

 

No início dos anos 1990, o efeito da inflação sobre o gasto público se deu de modo diferente no Brasil em comparação à maioria dos países, por dois motivos: o primeiro, em decorrência das características do sistema tributário brasileiro, que protegiam a receita da incidência do efeito Tanzi; e o segundo, apesar da perda real do valor dos tributos, pelo fato de que a inflação auxiliava o governo a reduzir o valor real do gasto em relação aos valores comprometidos no orçamento.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque descreve corretamente dois efeitos distintos da inflação sobre as contas públicas no início dos anos 1990.

Primeiro, o efeito Tanzi refere-se à erosão do valor real da arrecadação quando há defasagem entre a ocorrência do fato gerador e o recebimento. No Brasil, grande parte da base tributária e mecanismos de cobrança eram parcialmente corrigidos pela inflação, de modo que a perda real das receitas foi atenuada em comparação a países sem essa proteção. Em fórmulas: \(R_{real}=R_{nom}/(1+i)\), mas \(R_{nom}\) acompanhava \(i\).

Segundo, a inflação facilitou a redução do gasto real porque pagamentos orçamentários atrasados e despesas pouco indexadas foram consumidos pela desvalorização monetária, diminuindo o valor efetivo desembolsado pelo governo.

Esses dois fatores justificam o julgamento como correto.

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