Questão FC454515
Estudos acerca de políticas públicas de inovação nos últimos 15 anos analisaram o efeito da desregulamentação no setor elétrico. Um deles utilizou uma amostra de 31 países da OCDE
Economia do Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Estudos acerca de políticas públicas de inovação nos últimos 15 anos analisaram o efeito da desregulamentação no setor elétrico. Um deles utilizou uma amostra de 31 países da OCDE ou que adotam padrões internacionais de regulação no setor elétrico, como o Brasil. Seus resultados sugerem que uma diminuição na intensidade regulatória após reformas significativas tem um impacto negativo sobre a inovação. O principal fator dessa força parece ser o grau de contestabilidade do mercado. Isso mostra que existe uma relação em “U invertido” entre regulação e inovação, conforme representado na figura precedente.
Considerando o texto e a figura apresentados, julgue o item a seguir.
O aumento inicial nos níveis de regulação e inovação ocorre porque a regulação pode fornecer estrutura e segurança que promovem investimentos em PD&I, além de proteger direitos de propriedade intelectual, incentivando, assim, a inovação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmativa está correta porque, na fase inicial, a regulação reduz incertezas e custos de transação, oferece segurança jurídica e protege direitos de propriedade intelectual, criando ambiente favorável a investimentos em PD&I. Essas condições aumentam a disposição de agentes e empresas a financiar projetos inovadores.
O estudo indica que o grau de contestabilidade do mercado é decisivo: regras que aumentam competição e clareza regulatória estimulam a inovação. Contudo, à medida que a intensidade regulatória continua subindo, surgem custos de conformidade, barreiras à entrada e rigidez que desestimulam iniciativas inovadoras.
Assim, explica-se a curva em U invertido: um ganho inicial de inovação com regulação moderada, seguido por declínio quando a regulação se torna excessiva.
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