Questão FC454556
As finanças públicas se voltam às decisões de políticas públicas, as quais, por sua vez, são realizadas a partir de um planejamento de longo prazo e do orçamento dos entes governam
Desenvolvimento Econômico e Distribuição de Renda
CEBRASPE (CESPE) · 2023
As finanças públicas se voltam às decisões de políticas públicas, as quais, por sua vez, são realizadas a partir de um planejamento de longo prazo e do orçamento dos entes governamentais. A esse respeito, julgue o item que se segue.
Nas últimas décadas, o planejamento no Brasil tem se orientado pela busca do crescimento econômico e da redução de desigualdades sociais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque o planejamento público brasileiro, especialmente após a Constituição de 1988, orienta decisões fiscais e políticas por instrumentos jurídicos vinculados ao orçamento: PPA, LDO e LOA.
Esses instrumentos organizam metas plurianuais, prioridades anuais e a previsão orçamentária, permitindo combinar políticas de crescimento econômico com ações voltadas à redução das desigualdades sociais.
Na prática, os PPAs e programas federais priorizaram investimentos em infraestrutura, acesso à educação e saúde, e transferência de renda (ex.: Bolsa Família/Auxílio Brasil), buscando modernização produtiva e inclusão social, em conformidade com princípios constitucionais (art. 3º, CF/88). Portanto, o enunciado está correto.
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