A partir da Lei n.º 9.394/1996 e considerando as metodologias do ensino religioso, julgue o item subsequente. A metodologia de ensino religioso pressupõe a autoridade religiosa, de

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é julgada ERRADO porque a Lei nº 9.394/1996 e a jurisprudência orientam que o Ensino Religioso nas escolas públicas deve respeitar a pluralidade e a liberdade religiosa, não sendo confessional.

Isso significa que a metodologia não pressupõe autoridade ou ministério de um credo específico, nem exige a presença de sacerdotes das diversas crenças para ministrá‑lo. A garantia da qualidade do ensino é feita por formação pedagógica e requisitos públicos de contratação, como concurso ou habilitação adequada, e por diretrizes escolares que promovem abordagem comparativa, histórica e crítica das religiões, sem promoção de uma única crença.