A partir da Lei n.º 9.394/1996 e considerando as metodologias do ensino religioso, julgue o item subsequente. É facultativa a matrícula no ensino religioso, ainda que nas escolas p

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Por que está certo: a Constituição (art. 210, §1º) e a LDB (art. 33) estabelecem que o Ensino Religioso é parte da formação básica e deve constar nos horários das escolas públicas, ou seja, sua oferta é obrigatória.

Contudo, ambos os dispositivos deixam claro que a matrícula é facultativa ao aluno, o que significa que ninguém pode ser obrigado a assistir às aulas de Ensino Religioso; a opção cabe ao estudante ou, se menor, aos pais/responsáveis no ato da matrícula.

Na prática, a escola deve garantir a disciplina no currículo, respeitar a diversidade religiosa e vedar o proselitismo, e permitir que cada família decida sobre a participação do aluno.