Questão FC454690
No que diz respeito ao ensino religioso, julgue o item a seguir. Compete ao ensino religioso, no ensino fundamental, debater, problematizar e combater discursos, ações e posturas d
Religiões e Teologia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
No que diz respeito ao ensino religioso, julgue o item a seguir.
Compete ao ensino religioso, no ensino fundamental, debater, problematizar e combater discursos, ações e posturas de intolerância, discriminação e violência religiosa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque o ensino religioso no Ensino Fundamental tem papel educativo voltado ao respeito à pluralidade e à defesa de direitos humanos. A proposta curricular atual, especialmente a BNCC, determina o desenvolvimento de competências para reconhecer e enfrentar manifestações de intolerância, discriminação e violência religiosa.
Do ponto de vista legal, a Constituição Federal (art. 210, §1º) e a LDB (art. 33) garantem que o componente seja de matrícula facultativa e de caráter não confessional. Isso significa que não pode haver proselitismo; o foco é o diálogo crítico, a empatia e a formação para identificar e refutar discursos e práticas de ódio.
Portanto, debater, problematizar e combater tais discursos e ações é atribuição legítima e necessária do ensino religioso no Ensino Fundamental.
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