Questão FC454699
No que diz respeito ao ensino religioso, julgue o item a seguir. A prática coletiva do Pai Nosso voltada ao proselitismo nas escolas públicas brasileiras não viola a Constituição F
Religiões e Teologia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
No que diz respeito ao ensino religioso, julgue o item a seguir.
A prática coletiva do Pai Nosso voltada ao proselitismo nas escolas públicas brasileiras não viola a Constituição Federal de 1988, haja vista a garantia constitucional da liberdade de concepções e do pluralismo de ideias.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque a realização de atos religiosos coletivos com finalidade de divulgação de crenças em escolas públicas conflita com normas constitucionais e infraconstitucionais.
A Constituição Federal e a LDB garantem o caráter laico do Estado, a liberdade de crença e o pluralismo. O ensino religioso nas escolas públicas é de matrícula facultativa e deve respeitar a diversidade religiosa, sendo expressamente vedadas quaisquer formas de proselitismo.
Logo, promover a prática coletiva do Pai Nosso com propósito de conversão ou promoção de uma fé constitui proselitismo, violando o princípio do Estado laico e os direitos de alunos e famílias. Por isso a afirmação é incorreta.
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