Questão FC454703
Em relação a elementos históricos do ensino religioso no Brasil, teologias e tradições religiosas e sua relação com a cultura, julgue o item subsequente. As origens do ensino relig
Religiões e Teologia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em relação a elementos históricos do ensino religioso no Brasil, teologias e tradições religiosas e sua relação com a cultura, julgue o item subsequente.
As origens do ensino religioso no Brasil remontam ao período colonial, quando ainda não havia a percepção de um Estado democrático e laico.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
ITEM CERTO. As origens do ensino religioso no Brasil remontam ao período colonial, quando ainda não havia a percepção de um Estado democrático e laico.
A afirmação é correta porque, desde o século XVI, os jesuítas organizaram a catequese e a educação religiosa como núcleo do ensino colonial.
Vigia o regime do Padroado, em que a Coroa regulava assuntos eclesiásticos e o catolicismo era religião oficial, condição incompatível com um Estado laico e democrático.
A separação formal entre Igreja e Estado só ocorre com a Constituição de 1891, e o ensino religioso reentra de forma regulada em 1934.
Na ordem constitucional atual, a Constituição de 1988 (art. 210, §1º) mantém o ensino religioso como disciplina de oferta facultativa, marcando a transição do modelo confessional colonial para um arranjo laico.
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