Em relação a elementos históricos do ensino religioso no Brasil, teologias e tradições religiosas e sua relação com a cultura, julgue o item subsequente. Após a instauração da Repú

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Constituinte de 1933 e a subsequente Constituição de 1934 são considerados o marco jurídico que restabeleceu de forma definitiva o Ensino Religioso no currículo público, ao dispor que a disciplina teria frequência facultativa e integraria os horários normais das escolas. Por isso, a afirmação foi julgada como certa: entende-se que o retorno efetivo e legitimado do Ensino Religioso ocorreu por ato constituinte que deu origem a norma constitucional.

Embora o Decreto nº 19.941/1931 tenha introduzido instrução religiosa por ato administrativo no governo Vargas, esse instrumento não conferiu o caráter constitucional e duradouro que a Constituição de 1934 consolidou. A banca privilegiou, portanto, a restauração constitucional como marco decisivo.