Questão FC454721
Julgue o item a seguir, relativo à origem do fenômeno religioso. Da organização conjunta dos fenômenos religiosos nasce o conceito de religião, mas, para o ensino religioso, é nece
Religiões e Teologia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Julgue o item a seguir, relativo à origem do fenômeno religioso.
Da organização conjunta dos fenômenos religiosos nasce o conceito de religião, mas, para o ensino religioso, é necessário definir parâmetros condizentes com as premissas das religiões monoteístas, a fim de se adequar às orientações legais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADA porque impõe preferência por religiões monoteístas, o que contraria normas constitucionais e educacionais.
A Constituição Federal assegura a laicidade do Estado e veda que o poder público estabeleça ou subsidie cultos religiosos. A Lei de Diretrizes e Bases (Art. 33 da Lei 9.394/1996) determina que o ensino religioso é facultativo, parte da formação básica e deve respeitar a diversidade cultural religiosa, sendo vedado o proselitismo.
Na prática, isso exige abordagem plural, comparativa e neutra, sem privilegiar crenças específicas. Logo, definir parâmetros conforme premissas monoteístas para “adequação legal” é incompatível com o marco jurídico, razão pela qual a assertiva é incorreta.
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