Questão FC467642
Qual documento oficial corresponde ao modelo de texto apresentado?
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Instituto Verbena · 2022
Leia o texto a seguir.
Aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2020, às 14h30, foi realizada a 95ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI, instruída nos termos do § 1º do art. 35 da Lei nº 12.527, de 2011, e do Decreto nº 7.724, de 2012. Conforme previsão do art. 6º da Resolução CMRI nº 01, de 2012, a sessão foi realizada por videoconferência, em razão do isolamento social promovido para contenção do surto de Corona vírus (COVID-19). A reunião foi presidida por Carlos Chagas, representante da Casa Civil da Presidência da República - CC/PR no colegiado, e contou com a percepção dos membros Getúlio Vargas, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública e, o Senhor, Tancredo Neves representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH. Após aferição do quórum mínimo necessário para realização da sessão, disposto no art. 48 do Decreto nº 7.724, de 2012, os trabalhos foram iniciados, para tratamento dos seguintes tópicos constantes da pauta.
Fonte: Presidência da República. Brasília: Presidência da República, 95ª Reunião, setembro de 2020. (Adaptado)
Qual documento oficial corresponde ao modelo de texto apresentado?
- Ofício.
- Memorando.
- Ata.
- Comunicado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A ata é o documento que registra de forma sucinta e fiel os fatos, debates, deliberações e encaminhamentos ocorridos em uma reunião, sessão ou assembleia, servindo como prova administrativa e referência para a execução das decisões.
Elementos essenciais de uma ata são: data, hora, indicação do meio ou local (por exemplo, videoconferência), presidência, identificação dos presentes, aferição do quórum, a pauta e o teor das deliberações. O texto apresentado reúne todos esses itens, caracterizando-se como ata.
No âmbito público a ata deve ser redigida de modo legível, sem rasuras, assinada pelos responsáveis (por exemplo, presidente e secretário) e arquivada conforme normas do órgão. Por essas razões, a opção correta é ata.
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