Questão FC467647
Observe o exemplo de documento apresentado a seguir. TÍTULO DO DOCUMENTO Asseguro, para os devidos fins, que ............................. matrícula nº .............., (Fulano de T
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Instituto Verbena · 2022
Observe o exemplo de documento apresentado a seguir.
TÍTULO DO DOCUMENTO
Asseguro, para os devidos fins,
que ............................. matrícula nº ..............,
(Fulano de Tal)
......................., do Quadro Permanente de Pessoal do Governo
do Estado de São Paulo,
(Cargo)
requisitado por este Governo do Estado do Rio Grande do
Sul, conforme processo número
........, para exercer funções de assessoramento, nesta Secretaria de Estado, deve ser
considerado, por antecipação, efetivo em suas funções durante o mês de ...............................
Porto Alegre, ............... de .................... de ......................
Assinatura
(Cargo)
O documento apresentado é
- uma ata.
- uma apostila.
- um despacho.
- um atestado.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O documento é um atestado. Trata-se de peça comprobatória expedida por autoridade ou servidor público, destinada a certificar uma situação de fato ou de direito relativa à esfera funcional de um interessado.
No exemplo há identificação do servidor (nome, matrícula, cargo), referência ao processo e manifestação formal de que ele deve ser considerado efetivo em determinado período, além de data e assinatura. Esses elementos conferem à peça caráter probatório e oficial, típico do atestado.
A finalidade é fornecer prova administrativa sobre a condição profissional perante outro órgão, tornando o documento apto a fundamentar atos posteriores ou concessões burocráticas.
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