Questão FC467651
Leia o Texto III a seguir para responder à questão. Texto III Disponível em: <https://www.cidade-brasil.com.br/certidao-de-nascimento.html>. Acesso em: 3 nov. 2021 O Texto III é um
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Instituto Verbena · 2021
Leia o Texto III a seguir para responder à questão.
Texto III
Disponível em: <https://www.cidade-brasil.com.br/certidao-de-nascimento.html>. Acesso em: 3 nov. 2021
O Texto III é um modelo de um documento muito importante da vida civil. Considerando-se o seu conteúdo, essa importância se deve ao fato de que
- traz informações difíceis de serem encontradas em outros documentos.
- atesta informações fundamentais para comprovar a existência e a origem de uma pessoa física.
- permite identificar o estado civil de uma pessoa nascida no território brasileiro.
- dá ciência das condições físicas e jurídicas de um recém-nascido.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A Certidão de Nascimento é o registro público que documenta o nascimento de uma pessoa, registrando dados essenciais como nome, data e local de nascimento e filiação. Como registro civil primário, ela funciona como prova formal da existência jurídica do indivíduo.
Ao atestar a existência, a certidão possibilita o reconhecimento legal da pessoa e o exercício de direitos básicos. Ao registrar a origem, por meio da filiação e do local de nascimento, fornece elemento fundamental para identificar parentesco e vinculação nacional.
Por isso, a certidão é documento indispensável para emitir outros documentos de identidade, obter benefícios e comprovar vínculo civil e familiar, servindo como prova documental da situação jurídica inicial do indivíduo.
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