Questão FC467654
Leia o Texto III a seguir para responder à questão. Texto III Disponível em: <https://www.cidade-brasil.com.br/certidao-de-nascimento.html>. Acesso em: 3 nov. 2021 Na composição do
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Instituto Verbena · 2021
Leia o Texto III a seguir para responder à questão.
Texto III
Disponível em: <https://www.cidade-brasil.com.br/certidao-de-nascimento.html>. Acesso em: 3 nov. 2021
Na composição do gênero exemplificado no Texto III, as lacunas designadas para as informações de filiação e descendência pressupõem
- um conceito amplo de família, adaptado à constituição familiar contemporânea.
- uma definição baseada nas relações de consanguinidade.
- o cuidado do legislador em distinguir relações maternas e paternas.
- a manutenção de uma tradição jurídica baseada em princípios biológicos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Certidão é documento público que registra informações civis. As lacunas destinadas à filiação e à descendência no Texto III não impõem termos fixos que remetam apenas à dupla mãe/pai tradicional.
Essa neutralidade linguística permite incluir diferentes arranjos afetivo-familiares, como uniões homoafetivas, famílias monoparentais e situações de adoção, refletindo a realidade social atual.
Portanto, a escolha vocabular do formulário corresponde a um conceito amplo de família, adequado à constituição familiar contemporânea, garantindo reconhecimento jurídico e registral sem exclusões.
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