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Questão FC467656

Muitas vezes, na elaboração de um documento oficial é necessária uma exposição de motivos em que se expressa opiniões, com o objetivo de obtenção de um despacho definitivo para um

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Instituto Verbena · 2014

Muitas vezes, na elaboração de um documento oficial é necessária uma exposição de motivos em que se expressa opiniões, com o objetivo de obtenção de um despacho definitivo para um assunto a ser resolvido. Essa exposição de motivos também pode ser chamada

  1. justificativa.
  2. instrução.
  3. declaração.
  4. indicação.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A palavra justificativa é usada na administração pública como sinônimo de exposição de motivos, ou seja, o texto que explica as razões e fundamentos que embasam um pedido ou proposta para obtenção de um despacho definitivo.

A justificativa deve expor de forma clara e objetiva a finalidade da proposta, os fatos relevantes e os fundamentos jurídicos ou técnicos que a sustentam, permitindo ao superior formar convicção sobre a decisão a ser tomada.

No plano prático, inclui diagnóstico do problema, análise das alternativas, indicação das consequências e sugestão de providência. A linguagem precisa ser impessoal, precisa e documental, evitando opiniões vagas.

Tratando-se de peça administrativa, a justificativa contribui para a transparência e para a responsabilidade na tomada de decisão, servindo também como registro formal dos motivos que respaldaram o ato.

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