Questão FC467690
Qual a definição de um documento oficial?
Questões sem classificação de assunto (Redação Oficial)
Instituto Verbena · 2024
Qual a definição de um documento oficial?
- Registro legalmente reconhecido e autenticado por uma autoridade competente, geralmente emitido para comprovar informações, transações ou status legal.
- Forma de comunicação informal, geralmente emitida por indivíduos para confirmar informações pessoais.
- Publicação acadêmica que apresenta pesquisas e descobertas em um campo específico do conhecimento.
- Declaração sem verificação emitida por qualquer pessoa ou organização.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Documento oficial é um registro formal, reconhecido e autenticado por uma autoridade competente, destinado a registrar fatos, atos ou situações com efeitos jurídicos.
A autenticação pode ocorrer por assinatura, selo, carimbo ou certificação digital, conferindo integridade e origem comprovada ao conteúdo.
Seu objetivo principal é comprovar informações, transações ou status legal, servindo como meio de prova perante órgãos públicos, terceiros e o Judiciário.
Para ter eficácia, exige observância de requisitos formais como identificação das partes, data, conteúdo claro e assinatura ou ato de quem tem competência.
Emissores típicos são órgãos públicos, serventias extrajudiciais e agentes autorizados; exemplos incluem certidões, alvarás e atos administrativos.
Sua função essencial é proporcionar segurança jurídica e confiança nas relações administrativas e legais.
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