Questão FC468523
Atenção: a questão abaixo se refere à Geografia do Amapá. Sobre as Terras Indígenas no estado do Amapá, é correto afirmar:
Geografia dos Estados
FCC · 2020
Atenção: a questão abaixo se refere à Geografia do Amapá.
Sobre as Terras Indígenas no estado do Amapá, é correto afirmar:
- Há um total de 10 Terras Indígenas regularizadas ou em processo de regularização, revelando o êxito das lutas iniciadas pelos indígenas no início da década de 1990.
- A maior Terra Indígena no estado é denominada Jumina, localizada no município de Oiapoque, e está em fase final de regularização.
- O estado foi um pioneiro no reconhecimento dos direitos territoriais indígenas e todas as terras reivindicadas foram demarcadas e homologadas.
- Grande parte das reivindicações pela demarcação dessas terras ocorreu na década de 1950 devido à revitalização da exploração do látex na região.
- Embora seja área tradicionalmente ocupada, o Parque do Tumucumaque não é território indígena devido a sua enorme extensão territorial, maior que dois mil hectares.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O Amapá realmente se destacou como um estado pioneiro no reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, resultado de uma trajetória histórica de proteção e de políticas públicas voltadas às populações originárias.
Desde a ocupação colonial houve contato institucional que protegeu algumas comunidades; essa base histórica facilitou o avanço jurídico e administrativo no século XX.
O processo que consolida esse pioneirismo envolve etapas técnicas e legais: identificação etnoambiental, delimitação física, demarcação e, por fim, a homologação presidencial, conferindo título definitivo às Terras Indígenas.
No caso do Amapá, todas as terras reclamadas foram submetidas e concluídas nesse rito, garantindo segurança jurídica e proteção territorial às comunidades indígenas do estado.
Esse contexto reforça a importância do reconhecimento formal para a manutenção de direitos territoriais, culturais e ambientais.
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