Questão FC468618
Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao contexto histórico no qual o Amapá se tornou um Estado da Federação.
História do Brasil
Instituto AOCP · 2023
Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao contexto histórico no qual o Amapá se tornou um Estado da Federação.
- O Amapá foi criado no início da Primeira República em 1900, com a delimitação da fronteira com a Guiana Francesa, tendo sido, então, estabelecido o Estado do Amapá.
- O Amapá se tornou Estado da Federação durante o governo de Ernesto Geisel, durante a ditadura civil-militar (1964-1985), visando a um controle militar maior da região.
- O Estado do Amapá foi criado durante o governo de Getúlio Vargas, em 1943, buscando povoar e desenvolver economicamente a região.
- Durante o governo de Juscelino Kubitschek (1955-1960), foi criado o Estado do Amapá, tendo como um dos objetivos povoar e integrar a região norte do país.
- O Amapá foi transformado de Território Federal para Estado da Federação por meio da Constituição de 1988, quando recebeu autonomia estadual e deixou de ser um Território Federal.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Constituição de 1988: a promulgação da Carta em 5 de outubro de 1988 transformou o Amapá de Território Federal em Estado da Federação, conferindo-lhe autonomia estadual e status político-administrativo equivalente aos demais estados.
Essa mudança instituiu a possibilidade de governo eleito localmente, criação de poderes e órgãos estaduais e a passagem da administração direta da União para a gestão estadual. A promulgação marcou a elevação, e a instalação definitiva do estado ocorreu em 1º de janeiro de 1991.
Na prática, a transformação significou ampliação de competências políticas e financeiras, além do direito à representação plena no Congresso Nacional, com assentos no Senado e na Câmara dos Deputados.
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